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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:35
Plano de saúde. Pedido de autorização para internação emergencial durante a fluência de período de carência.
Apelação cível. Abusividade da cláusula contratual que não autoriza o atendimento emergencial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:45
Dano moral coletivo. Cabimento. Consumidores com dificuldade de locomoção.
Recurso especial. Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:45
Recurso especial. Dano moral coletivo. Requisitos. Consumidores com dificuldade de locomoção.
Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:23
Recurso de revista. Terceirização.
Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:01
PIX começa a operar nesta terça em fase restrita
Até o dia 15 de novembro, apenas clientes selecionados pelos bancos terão acesso à todas as
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:45
Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.
Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 09:58
Gestão amadora ameaça futuro da advocacia no Brasil
Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:04
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:41
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:01
Os impactos da LGPD no mercado jurídico
A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45
A privacidade como diferencial competitivo
Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:50
A partir da combinação de estratégias, legaltech ajuda empresas a recuperar valores de inadimplentes
Metodologia de investigação patrimonial da Leme Inteligência Forense fornece a clientes subsídios para a execução de patrimônios que cubram dívidas.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:54
Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei
Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 17:01
OI terá de pagar horas em regime de sobreaviso por chamadas recebidas por consultora
Na reclamação trabalhista, a consultora disse que atendia a clientes da OI depois do expediente, com celular fornecido pela empresa
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:45
Operadoras vão ao STF contra cessão de dados sem autorização judicial
Associação questiona legislação que obriga as empresas de telefonia móvel a fornecer dados de clientes investigados para obter provas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:12
Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões
Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?
Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:40
Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor
Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:11
Mesmo após o término da produção, empresas precisam garantir as peças de reposição para produtos já vendidos aos clientes
Lei determina que empresas devem disponibilizar peças e componentes para reposição durante "prazo razoável", o que pode gerar controvérsias.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 15:42
